SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES / EXPERIÊNCIAS
http://lattes.cnpq.br/6307805056327598
Profissão:
Advogada, Operadora do Direito, Assessora e Consultora Jurídica na Área de Família (ênfase na Infância e Adolescência) e Direito Público, Professora, Capacitadora, Palestrante, Conferencista;
Especialista:
Direito Público Avançado, Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente;
Origem:
Ordem dos Advogados do Brasil/MT - Membro da Comissão de Direitos Humanos - 2001 a 2009 - 2010;
Presidenta da Comissão da Infância e Juventude da OAB/MT - 2004 a 2009 - 2010;
Membro da Comissão Nacional da Criança, Adolescente e Idoso do Conselho Federal da OAB - 2010;
Assessorias:
Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII - Cuiabá/MT-1996 a 2006;
Pastoral do Menor RO II - Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto - Cuiabá/MT - 2002 a 2006;
Vice-Prefeitura do Município de Cuiabá/MT (2005);
Secretaria Municipal de Defesa e Cidadania/SEJUSP – Programa de Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto 2006/2007;
Assessora Especial da SETECS MT - 2011;
Assessora Técnica do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT - 2011/2012;
Pesquisas:
Violência Contra a Criança e o Adolescente;
Exploração Sexual Infanto-Juvenil – Prostituição Infantil;
Adoção Nacional e Internacional;
Trabalho Infantil;
Terceiro Setor;
Docência:
Cadeira de Direito da Criança e do Adolescente – UNIVAG – 2006;
Cadeiras de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania - Academia de Polícia Civil/MT – ACADEPOL - 2007/2008;
Cadeira de Direito da Criança e do Adolescente – SINASE – Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Escola de Conselhos - 2009;
Capacitações / Palestras / Cursos ministrados:
Áreas: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, Ética e Educação;
* Iº Seminário de Formação de Lideranças Políticas do PTB/MULHER – “A Mulher nas Constituições do Brasil” – 2000;
* IIº Congresso Matogrossense de Pediatria e Iº Fórum de Prevenção à Acidentes de Trânsito na Infância e Adolescência – SOMAPE – 2001;
* Iº Seminário da Faculdade de Educação UNIC – Campus Paiaguás - “O Peso Ideológico da Figura da Mulher no Contexto Sócio Educacional” – 2002;
* Cursos na Área da Infância e Juventude dentro de fora do Estado de Mato Grosso – Pastoral do Menor RO II – 2002 a 2007;
* Seminário “Os Conselhos na Construção da Cidadania” – Governo do Estado de Mato Grosso – 2003;
* Curso de Fortalecimento das Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente – Estado de Mato Grosso – 2003;
* IV Fórum Nacional de Defesa da Saúde da Criança Indígena – “Intersetorialidade: O Que Estamos Fazendo?” 2004;
* IIº Março é Mulher – “Igualdade de Gênero” – Bussines Professional Woman BPW - 2004;
* Seminário “Buscando o Resgate Social” – Vara da Infância e da Juventude de Várzea Grande/MT – 2004;
* Elaboração das Diretrizes das Políticas de Atenção Integral à Infância e Adolescência de Cuiabá/MT – 2005;
* Curso de Capacitação para Orientadores do Projeto “Liberdade Assistida – Sistema de Garantia de Direitos” – 2005
* Agenda Única Tod@s pela Cidadania – “Discutindo Gênero” – Prefeitura Municipal de Cuiabá e Bussines Professional Woman BPW – 2005;
* Oficina de Trabalho – Discutindo o Trabalho Infantil – Escola Superior do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 23º Região - DRT/MT – 2005;
* Iº Congresso Matogrossense de Direitos Sociais OAB/MT – “Criança e Adolescente Prioridade Absoluta” – 2006;
* Seminário “Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto” – Pastoral do Menor de Ji-Paraná/RO – 2006
* IV Março é Mulher Tod@s pela Cidadania – “Empreendedorismo, Gênero e Cidadania” - Prefeitura Municipal de Cuiabá e Bussines Professional Woman BPW – 2006/2007;
* IIº Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – “Maioridade Penal e as Medidas Sócio Educativas” – 2007;
* Seminário de Qualificação no Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – Fórum Nacional e Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – 2007;
* Serões Matogrossense de Pediatria – “Violência e Abuso Contra Criança e Adolescente – O Agir do Pediatra, Aspectos Legais” – SOMAPE – 2008;
* IIº Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso – “Sistema de Garantias de Direitos – Direitos Garantidos, Crianças Protegidas” – 2008;
* Escola Superior do Advogado – ESA/MT – “Eca!!! Dúvidas???Venha Saná-las” – 2008;
* Faculdade Católica Dom Aquino: Educação Salesiana – Ciclo de Palestras – “Direitos Humanos e Segurança Pública” – 2009;
* Mesa Redonda – Área de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT – “Violência, Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente” – 2009;
* Seminário: Trabalho Infantil – “Trabalho Infantil Abordagens Específicas” – Superintendência Regional do Trabalho/MT – 2009;
* Universidade de Cuiabá UNIC – Faculdade de Medicina – “Violência contra a Criança e o Adolescente, O Agir dos Médicos” – 2009 ;
* Mesa Redonda – Escola que Protege da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT – “Violência Sexual Contra Criança e Adolescente” – 2009;
* Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mato Grosso - “Sistema de Garantia de Direitos” - 2009 ;
* Capacitação nas Escolas das Zonas Rural e Urbana do Município de Jangada/MT – “Violência Sexual contra Criança e Adolescente” – 2009 ;
* Capacitação nas Escolas das Zonas Rural e Urbana do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT – “Violência Sexual contra Criança e Adolescente” – 2010
* Palestra – Escola Superior do Advogado/MT – Políticas Públicas - 2010
* Capacitação para os professores da Rede Pública de Educação – Parceria Escola que Protege – 2010
* Palestra “Dia Nacional de Combate ao Câncer” – AACC/MT – 2010.
FORUM DCA/MT / Conselhos de Direitos / Conselho Tutelar:
* Membro do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – FORUM DCA/MT – 2000 a 2009 (representante da OAB/MT);
* Conselheira Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente exercício de 2000/2003 (representante do Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII -2004/200 (representante da OAB/MT);
* Conselheira Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, exercícios de 2001 a 2009 – exercendo a função de Presidenta em um dos mandatos (representante da OAB/MT);
* Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, exercício 2001/2005 – exercendo a função de Vice-Presidenta - (representante da OAB/MT) ;
* Membro da Comissão Organizadora – SOMAPE - do Iº Fórum Estadual e Prevenção à Violência contra a Criança e Adolescente em Mato Grosso Corregedora dos Conselhos Tutelares - 2009;
Representações:* Representante da OAB/MT na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa “Bolsa Família” (Secretaria Municipal de Educação) 2.004 a 2006;
* Representante da OAB/MT na elaboração dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil;
* Representante da OAB/MT no Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência;
* Representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Comitê Estadual de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual Infanto- Juvenil;
* Representante da OAB/MT na Câmara Setorial Temática da Assembléia Legislativa do Estado – 2008/2009;
* Representante da OAB/MT no Fórum Estadual de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil - FEPETImt;
* Representante da OAB/MT na Comissão da Criança, Adolescente e do Idoso no Conselho Federal/OAB;
* Membro da REVIPAZ - Rede Estadual de Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz;
* Membro da Câmara temática da Criança e do Adolescente - REVIPAZ;
*Palestra Direitos da Criança com Câncer - SOMAPE 2011;
Projetos:
Criou e desenvolveu o Projeto Cidadã Maria Mulher - Assessoria Sócio -Jurídica - Psicológica à Mulher em Estado de Carência com Prevenção a partir dos 07 (sete) anos de idade (Instituto de Promoção Humana Papa João XXIII – Parceria Misereor);
Projeto em Parceria com o Departamento da Polícia Rodoviária Federal/MT – “Violência Sexual contra Criança e Adolescente”;
Neste ano (2010) estamos desenvolvendo o Projeto Teatral “Dramatizando o Nosso Dia a Dia” (será trabalhado com os Adolescentes em Conflito com a Lei);
Concurso de Redação e Desenho "Violência Sexual contra Criança e Adolescente", na região do Pantanal Matogrossense, começando pelo município de Nossa Senhora do Livramento;
Criou e Coordenou “Encontros de Mulheres” no Instituto de Promoção Papa João XXII com os temas: A Mulher e a Discriminação de Gênero; Discriminação de Gênero na Família;
A Mulher no contexto Político-Social;
A Mulher nas Constituições Federais;
A Mulher no Contexto Sócio-Educativo;
A Mulher e o Mercado de Trabalho, dentre outros.
